{"id":324,"date":"2017-12-13T11:23:34","date_gmt":"2017-12-13T13:23:34","guid":{"rendered":"http:\/\/rectaquatro.com.br\/blog\/?p=324"},"modified":"2017-12-13T11:23:34","modified_gmt":"2017-12-13T13:23:34","slug":"licenciamento-de-obras-cuidados-com-os-prazos-de-tramitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rectaquatro.com.br\/blog\/2017\/12\/13\/licenciamento-de-obras-cuidados-com-os-prazos-de-tramitacao\/","title":{"rendered":"Licenciamento de obras: cuidados com os prazos de tramita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"licenciamentoPara qualquer projeto, o<\/span> planejamento \u00e9 sempre essencial<\/span><\/a>. Antes mesmo de \u2018colocar a \u2018m\u00e3o na massa\u2019, \u00e9 preciso pensar em tudo o que precisa ser feito, desde o licenciamento da obra, para concluir tudo dentro do prazo estimado. Afinal, apesar de alguns imprevistos naturais do processo, todo mundo quer iniciar e terminar a constru\u00e7\u00e3o ou a reforma no menor tempo poss\u00edvel e com efici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

Um dos pontos principais para o bom andamento do cronograma \u00e9 levantar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para regulariza\u00e7\u00e3o da obra. S\u00e3o documentos, como o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, imprescind\u00edveis para evitar multas ou mesmo a suspens\u00e3o dos trabalhos por tempo indeterminado, e outros necess\u00e1rios para que a edifica\u00e7\u00e3o seja entregue legalmente. \u00a0Por isso, vale ficar atento aos prazos necess\u00e1rios para a tramita\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, que dependem do encaminhamento e andamento junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como Prefeitura, Corpo de Bombeiros, companhias de \u00e1gua e luz, conselhos de arquitetura, entre outros.<\/span><\/p>\n

Em alguns momentos do ano, como recessos de final de ano ou feriados prolongados, estes documentos podem demorar a ser emitidos e acabar atrasando o andamento da obra. Por isso, converse com seu arquiteto para que ele organize o cronograma, verificando o que pode ser adiantado desta documenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma maneira de seguir com os trabalhos e logo poder usufruir da casa nova ou daquele ambiente todinho reformado!<\/span><\/p>\n

Documentos necess\u00e1rios para o licenciamento de obras<\/b><\/h2>\n

Se voc\u00ea pretende construir, reformar ou demolir uma edifica\u00e7\u00e3o para desenvolver um novo empreendimento imobili\u00e1rio, seja a reforma de uma casa antiga ou uma torre comercial de 30 pavimentos, os documentos para o licenciamento de obra sempre ser\u00e3o solicitados.<\/span><\/p>\n

\"licenciamentoO alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, cujo nome pode variar de cidade para cidade – pode ser chamado tamb\u00e9m de Alvar\u00e1 de Execu\u00e7\u00e3o, Licen\u00e7a de Execu\u00e7\u00e3o, Licen\u00e7a de Constru\u00e7\u00e3o ou Demoli\u00e7\u00e3o – \u00e9 o primeiro passo. Ele garante que a obra foi aprovada pelas autoridades t\u00e9cnicas do munic\u00edpio quanto \u00e0s quest\u00f5es urban\u00edsticas legais, define um prazo e quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel por construir atendendo as quest\u00f5es de sa\u00fade, seguran\u00e7a e meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Para a sua emiss\u00e3o, \u00e9 obrigat\u00f3rio que haja um arquiteto registrado no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil), <\/span>acompanhando o projeto e a obra <\/span><\/a>e assinando o RRT (Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica) como respons\u00e1vel t\u00e9cnico habilitado. Ter este profissional ao seu lado<\/span> em todas as etapas<\/span><\/a> \u00e9 mais que uma mera formalidade. Vai <\/span>garantir seguran\u00e7a e qualidade a execu\u00e7\u00e3o do projeto<\/span><\/a>, al\u00e9m de auxiliar com toda a documenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Lembre-se tamb\u00e9m que todo alvar\u00e1 tem um prazo de validade. Se a obra n\u00e3o for conclu\u00edda neste prazo, o respons\u00e1vel t\u00e9cnico e o propriet\u00e1rio do terreno precisam solicitar a renova\u00e7\u00e3o antes do vencimento.<\/span><\/p>\n

Mas, al\u00e9m do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, h\u00e1 outros documentos obrigat\u00f3rios para o licenciamento de obras. Estas solicita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m variam de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal. Listamos alguns dos mais frequentes. Confira:<\/span><\/p>\n